Gabinete Juridico

Necessita de apoio Jurídico?


A actividade do gabinete jurídico do Sindicato centra-se na defesa dos seus associados nas situações de:

processos judiciais laborais em que os associados sejam parte
conflitos extrajudiciais, como processos disciplinares e Notas de Culpa

O apoio jurídico realiza-se através de consultas, bastando para isso a marcação através de um simples telefonema.

A Consulta


para informação e aconselhamento jurídico dos associados, realiza-se habitualmente na sede do Sindicato,

Às terças feiras, das 14.30 às 17.00 horas.
Às quintas-feiras, a partir das 17.00 horas.

A marcação de consultas pode fazer-se por simples telefonema.
Pode também fazer a marcação através do nosso site, na páginas de contactos

Se as circunstâncias o impuserem, a consulta pode ter lugar em horário e local diferentes dos indicados.

O Pré-Contencioso


traduzido na defesa de associados em processos disciplinares (Notas de Culpa) e no acompanhamento por advogado, desses processos e de outras questões laborais, extra-judiciais.

O Patrocínio Judiciário


que consiste no acompanhamento, por advogado, dos processos judiciais laborais em que os associados sejam parte.

A assistência prestada pelo Gabinete Jurídico é gratuita mas obviamente não abrange os encargos dos processos (custas judiciais, certidões, etc.), que são objecto de um Regulamento.

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